Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

Agustina Mompo Noceti, com NIE ES04305592S, morada em Carrer Penya Segat 49, 07609 Llucmajor, Ilhas Baleares, e email hello@rioonthego.com, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores através da nossa loja online.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS QUANDO NOS FORNECE OS SEUS DADOS?

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se estamos ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito. Neste sentido, tem o direito de solicitar:

  • Acesso: direito a obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados, bem como informação detalhada sobre o tratamento realizado.

  • Retificação: direito a solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou a que sejam completados os dados incompletos.

  • Apagamento: direito a solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, sujeito aos limites previstos na legislação aplicável.

  • Limitação do tratamento: direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.

  • Oposição ao tratamento: em determinadas circunstâncias e por motivos relacionados com a sua situação particular, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados. Nestes casos, deixaremos de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos ou para defesa de reclamações.

  • Portabilidade: direito a receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e a transmiti-los a outro responsável pelo tratamento.

Se tiver dado o seu consentimento para uma finalidade específica, tem o direito de o retirar a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento previamente dado.

Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através de: hello@rioonthego.com
Os formulários também podem ser apresentados presencialmente ou enviados para a morada acima indicada.

Em caso de representação legal, deverá apresentar o DNI e documento comprovativo da representação. Poderá ser solicitada cópia de documento de identificação quando existirem dúvidas sobre a identidade do requerente.

Se considerar que os seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados:
C/ Jorge Juan, 6 – 28001 Madrid | www.aepd.es

COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS

Não cedemos os seus dados pessoais a terceiros, salvo obrigação legal ou quando necessário para a prestação adequada dos serviços (por exemplo, empresas de transporte ou plataformas de pagamento), garantindo sempre a confidencialidade e segurança da informação.

Os dados poderão ser comunicados para:

  • Shopify Inc., como fornecedora da plataforma de comércio eletrónico.

  • Empresas de transporte e logística, para envio dos produtos.

  • Entidades financeiras, para gestão de pagamentos.

  • Administrações públicas, nos casos legalmente previstos.

Informa-se expressamente que, devido à utilização da plataforma Shopify, poderão ocorrer transferências internacionais de dados para países que não garantam um nível de proteção equivalente ao europeu. Nestes casos, serão adotadas as garantias adequadas através de Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos jurídicos adequados.

FINALIDADE DO TRATAMENTO

Tratamos os seus dados para:

  • Gerir as suas compras.

  • Processar pagamentos e enviar encomendas.

  • Atender consultas e comunicações.

  • Prestar serviços pós-venda.

  • Enviar comunicações comerciais sobre produtos e promoções (mediante consentimento prévio e expresso).

CATEGORIAS DE DADOS TRATADOS

Os dados que recolhemos podem incluir:

  • Dados identificativos (nome, apelidos, NIF, morada, telefone, email).

  • Dados de pagamento.

  • Dados de navegação (cookies e dados analíticos).

  • Dados de transações (produtos adquiridos, data, valor).

  • Outras informações voluntariamente fornecidas em formulários ou comunicações.

Estes dados podem ser utilizados também para ações comerciais e de marketing, com o objetivo de informar e fidelizar clientes.

LEGITIMAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DADOS

A base legal para o tratamento é:

  • A execução do contrato de compra e venda.

  • O consentimento explícito do utilizador para fins comerciais.

  • O cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Os dados pessoais serão conservados:

  • Enquanto durar a relação comercial.

  • Até que solicite o apagamento.

  • Durante o prazo necessário para cumprimento de obrigações legais.